O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Alisson Maciel Dourado a 6 anos de reclusão, pelo assassinato de Leandro Chaves Garcia, com quatro tiros de uma pistola .40. O crime, segundo a sentença de pronúncia, teria sido por vingança. Alisson suspeitava que Leandro teria roubado e matado um tio seu.
O júri foi formado por sete jurados - dois homens e cinco mulheres - e presidido pelo juiz Áureo Virgílio Queiroz.
Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese da defesa do réu e afastaram as qualificadoras de motivo torpe e de recurso que dificultou a defesa da vítima. Assim, o crime de homicídio qualificado passou para homicídio simples.
O regime inicial para o cumprimento da pena será o semiaberto. Além disso, o réu continuará respondendo ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, ou seja, até quando não couber mais recurso processual.
O crime aconteceu no início da noite do dia 30 de agosto de 2014, na rua Tereza Amélia, bairro São Francisco, em Porto Velho. Segundo a pronúncia, o réu chegou no local do crime de bicicleta, sacou a pistola e atirou em Leandro. Alisson tem várias condenações criminais em outros processos, inclusive cumpre execução penal por um deles.
A sessão solene de julgamento ocorreu das 8h às 13h30, do dia 16 de maio de 2023, no Fórum Geral da Comarca de Porto Velho. Atuou como representante do Ministério Público o promotor de justiça Elias Chaquian Filho.
Ação Penal n. 0018862-94.2014.8.22.0501.
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